Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Família espera indenização há 45 anos

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.